Termos de Uso
Sobre a CFD EDUCAÇÃO
A CFD EDUCAÇÃO é uma plataforma desenvolvida por sua proprietária CFD EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.614.185/0001-92, com sede na SHIS QI 5, bloco D, número 10, Lago Sul, Brasília, DF, CEP 71615-485.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a CFD EDUCAÇÃO indica a sua Equipe de Tecnologia da Informação, como encarregada pelo nosso tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: contato@cfdeducacao.com
Apresentamos os Termos de Uso, que têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma CFD EDUCAÇÃO sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
É importante destacar que ao utilizar a plataforma do CFD EDUCAÇÃO você automaticamente concorda com estes Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na plataforma ou em serviços a ela relacionados. Caso não concorde com algum item ou termo abaixo, você não deve utilizar a plataforma. Você também concorda com a nossa Política de Privacidade, que se encontra em http://cfdeducacao.com.
Caso precise entrar em contato conosco para tirar dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@cfdeducacao.com
O que fazemos?
A CFD EDUCAÇÃO é uma empresa de educação colaborativa digital que oferece cursos no modelo de serie interativas educacionais, um clube de benefícios, com vantagens e descontos, e um marketplace paras os associados e também um marketplace da CFD EDUCAÇÃO onde oferecemos nossos produtos e serviços.
Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao aplicativo em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a CFD EDUCAÇÃO poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
Como Acesso a Plataforma?
Para acessar a e utilizar suas funcionalidades é necessário fornecer os dados constantes do Termo de Consentimento, quais sejam: nome completo e e-mail. Para se cadastrar, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais, clique aqui.
A partir do cadastro, você será titular de uma conta cadastral que somente poderá ser acessada por você (o "Titular"). Para utilizar, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos. Caso a CFD EDUCAÇÃO detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Além disso, você também concorda que irá manter o seu acesso à plataforma seguro e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que o seu cadastro seja usado por outras pessoas. Você se também se responsabiliza por todas as ações realizadas em seu cadastro.
A Relação Contratual entre a CFD EDUCAÇÃO e o Usuário
Pelos presentes Termos de Uso, você reconhece e concorda que, independentemente da utilização ativa ou não da plataforma ou da utilização das vantagens, descontos e benefícios oferecidos por ela, os serviços e o conteúdo oferecidos a partir da plataforma são de propriedade exclusiva da CFD EDUCAÇÃO. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário usar o sistema, a CFD EDUCAÇÃO oferece uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário a sua utilização da CFD EDUCAÇÃO, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.
Clube de Vantagens
Nossa plataforma permitirá a você o acesso a uma série de vantagens, descontos e benefícios junto a empresas parceiras, conforme informado pela plataforma ou seus canais de comunicação junto a você, por meio do pagamento de uma mensalidade, com o valor prévio e devidamente informado a você no momento da contratação. Com a utilização do nosso aplicativo, você tem acesso rápido a todos os nossos serviços. Além de descontos em vários estabelecimentos em diversos segmentos.
Marketplace
Você terá acesso a um marketplace, através do qual será possível adquirir de produtos e serviços, anunciados e comercializados por nossos parceiros. Ao adquirir um produto ou serviço no marketplace, você concorda que a CFD EDUCAÇÃO poderá compartilhar os seus dados pessoais com o PARCEIRO vendedor que sejam necessários para a aquisição, emissão de nota fiscal e envio pelo parceiro de logística contratado.
Como São Feitos os Pagamentos na CFD EDUCAÇÃO?
Os pagamentos efetuados no aplicativo por ocasião de compra de produtos ou serviços disponibilizados, da adesão e pagamento de mensalidade pelo Titular deverão ser realizados dentro da aplicação, via boleto ou cartão de crédito a depender do plano de escolha e condições oferecidas em cada um deles.
O pagamento de quaisquer impostos e/ou encargos de qualquer natureza relacionados aos serviços prestados nos termos deste Contrato serão incorridos por cada parte responsável, conforme definido na lei tributária.
A confirmação do pagamento pelo Titular por meio da aplicação ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis, contados da conclusão da transação junto ao Titular.
O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistema bancário de terceiros (ex. instituição financeira), sendo a Plataforma uma mera intermediadora entre o cliente e esses sistemas.
Quais São os Direitos da CFD EDUCAÇÃO Sobre a Aplicação?
Todos os direitos relativos à CFD EDUCAÇÃO e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da CFD EDUCAÇÃO (CNPJ nº 30.614.185/0001-95), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela CFD EDUCAÇÃO. O Conteúdo da CFD EDUCAÇÃO é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual vigente no país. É expressamente proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da CFD EDUCAÇÃO. Qualquer uso não autorizado da plataforma será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da CFD EDUCAÇÃO e sujeito a todas as sanções aplicáveis pela lei vigente.
Propriedade Intelectual Sobre o Programa e os Materiais Disponibilizados
A CFD EDUCAÇÃO garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da CFD EDUCAÇÃO.
O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da CFD EDUCAÇÃO, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
É expressamente proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na CFD EDUCAÇÃO devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@cfdeducacao.com
Responsabilidades do Usuário e da CFD EDUCAÇÃO
Você é exclusivamente responsável pelo uso da CFD EDUCAÇÃO e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à CFD EDUCAÇÃO.
A CFD EDUCAÇÃO, seu controlador, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a CFD EDUCAÇÃO.
TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A CFD EDUCAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À CFD EDUCAÇÃO, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA CFD EDUCAÇÃO E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA CFD EDUCAÇÃO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA CFD EDUCAÇÃO. A CFD EDUCAÇÃO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
Quando permitido por lei, a CFD EDUCAÇÃO e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
É possível que o aplicativo e demais sistemas da CFD EDUCAÇÃO possam conter links para sites e aplicativos de terceiros e parceiros de negócios, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a CFD EDUCAÇÃO endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Nossa recomendação é que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
Sempre que a CFD EDUCAÇÃO intermediar ou facilitar a interação do usuário com parceiros ou prestadores terceiros independentes, ou mesmo quando a CFD EDUCAÇÃO atuar junto a parceiros ou prestadores terceiros independentes, sempre com o seu pleno conhecimento, é importante destacar que isso não significa que a CFD EDUCAÇÃO endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a CFD EDUCAÇÃO PODERÁ ATUAR COMO UMA PARTE DA TRANSAÇÃO, e OUTROS SERVIÇOS OU TRANSAÇÕES PODERÃO SER PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PARCEIROS OU PRESTADORES INDEPENDENTES. A CFD EDUCAÇÃO NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELA ATUAÇÃO DE TAIS PARCEIROS OU OUTROS PRESTADORES DE POR QUESTÕES RELATIVAS ÀS SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
Outras Informações Importantes Sobre Estes Termos de Uso
A plataforma do CFD EDUCAÇÃO está sempre sendo atualizada e aprimorada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do aplicativo e plataforma. Ao utilizar o aplicativo, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, significará que você concorda com todas as modificações.
Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela CFD EDUCAÇÃO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de BRASILIA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@cfdeducacao.com