Política de Privacidade
1. Objetivo
Este documento contém a Política de Privacidade e está relacionado aos Termos e
Condições de Uso do site: www.cfdeducacao.com e do Aplicativo CFD EDUCAÇÃO
(no Google Play Store e Apple Store), que é de responsabilidade da CFD
EDUCAÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede em SHIS QI 5,
BLOCO D, SALA 10, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, Brasília/DF,
CEP: 71.615-485, inscrita no CNPJ sob o nº 30.614.185/0001-95, e quaisquer
produtos ou serviços (conjuntamente denominados como "Serviços")
disponibilizados e prestados pelo CFD EDUCAÇÃO, em seu site e Aplicativo.
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso dos serviços
CFD EDUCAÇÃO (também denominados “Termos de Uso”). Ao aceitar os
mencionados Termos de Uso no ato do registro, o usuário concorda com as regras
contidas nesta Política de Privacidade.
2. Definições
I - DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável;
II - DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III - DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que não possa ser identificado,
considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de
seu tratamento;
IV - BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em
um ou em vários locais, sem suporte eletrônico ou físico;
V - TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto
de tratamento;
VI - CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a
quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII - OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII - ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar
como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
IX - AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador;
X - TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração;
XI - ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no
momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de
associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
XII - CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o
titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade
determinada;
XIII - BLOQUEIO: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento,
mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
XIV - ELIMINAÇÃO: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em
banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XV - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: transferência de dados
pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja
membro;
XVI - USO COMPARTILHADO DE DADOS: comunicação, difusão, transferência
internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de
bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas
competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com
autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por
esses entes públicos, ou entre entes privados;
XVII - RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento
de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos
fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de
risco;
XVIII - ÓRGÃO DE PESQUISA: órgão ou entidade da administração pública direta
ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente
constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua
missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou
aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
XIX - AUTORIDADE NACIONAL: órgão da administração pública responsável por
zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
XX – USUÁRIO: pessoa física que obtém e mantem cadastro aprovado no
Aplicativo CFD EDUCAÇÃO.
XXI – SERVIÇOS: quaisquer produtos, serviços, conteúdo, recursos, tecnologias ou
funções, e todos os sites e serviços relacionados oferecidos ao Usuário pelo CFD
EDUCAÇÃO, seja por meio do Aplicativo CFD EDUCAÇÃO, qualquer outra
plataforma do mesmo grupo ou parceiro.
XXII – INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO: dados que podem ser coletados
automaticamente de qualquer dispositivo usado para acessar e/ou utilizar o
Aplicativo CFD EDUCAÇÃO e/ou Serviços. Essas informações incluem, mas não se
limitam a: (i) o tipo de dispositivo do Usuário; (ii) as conexões de rede do seu
dispositivo; (iii) o nome do dispositivo; (iv) o endereço IP do dispositivo; (v) as
informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para
acessar o Site ou Serviços; (vi) as informações de localização geográfica; (vi) dos
dados de contato ou agenda telefônica do Usuário; (vii) as informações sobre os
aplicativos baixados no dispositivo; e dados biométricos (como Touch ID/Impressão
digital) para confirmar identidade do Usuário.
XXIII – INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: informações que
identificam com especificidade razoável a localização do Usuário e que utilizam, por
exemplo, as coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou
triangulação de localização celular. O CFD EDUCAÇÃO pode solicitar permissão
para compartilhar sua localização atual. Algumas ferramentas podem exigir essas
informações para fornecer um produto específico ou Serviço. Se o Usuário não
concordar com a coleta de informações de localização geográfica, os Sites, o
Aplicativo CFD EDUCAÇÃO ou os Serviços podem não funcionar adequadamente
quando o Usuário tentar fazer uso deles.
3. Informações Gerais
Apresentamos aqui nossa Política de Privacidade. Para poder começar a utilizar
nossos serviços, você precisará aceitá-la. Sem dar o expresso aceite a essa Política
de Privacidade, não poderemos ofertar nossos produtos e serviços a você.
Procuraremos explicar quais dados precisamos e o que faremos com eles. O
objetivo é fazer com que você possa utilizar os nossos serviços da melhor forma
possível, com tranquilidade e transparência. Para isso, cumprimos a legislação de
privacidade vigente, para oferecer produtos e serviços com segurança.
O CFD EDUCAÇÃO coleta e trata dados pessoais para sua identificação e
autenticação. Ofereceremos serviços financeiros por meio da sua conta individual e
intransferível, produtos de seguros e um marketplace.
Para isso, precisamos inicialmente do seu Nome Completo e e-mail e
posteriormente, Data de Nascimento, CPF, Telefone e Endereço Residencial. Estes
dados são necessários para que o CFD EDUCAÇÃO possa criar sua Conta e
cumprir com a legislação, visando a proteção ao crédito, oferta de novos serviços e
produtos financeiros, prevenção e combate aos crimes financeiros, melhora em
nossos serviços e dar proteção a você e aos demais usuários da CFD EDUCAÇÃO.
Ficará a nosso critério tratar dados sensíveis, como sua biometria e imagem facial
para um acesso mais seguro ao Aplicativo da CFD EDUCAÇÃO, dependendo do
seu aparelho de celular e das opções de segurança, que você autorizou nas
Configurações de segurança do seu aparelho celular.
Ao navegar nos sites da CFD EDUCAÇÃO, você também concorda que teremos
que acessar a determinadas informações suas e do seu aparelho de celular, e que
poderemos utilizar estas informações para oferecer melhores serviços e produtos,
personalizados de acordo com o seu perfil.
Para a oferta de alguns serviços e para assegurar sua proteção contra fraudes ou
tentativas de acessos indevidos, a CFD EDUCAÇÃO precisará compartilhar seus
dados pessoais com empresas do grupo da CFD EDUCAÇÃO e também com
terceiros, que se obrigam a garantir a confidencialidade, privacidade e sua
segurança.
Você pode, a qualquer momento, pedir uma cópia dos seus dados pessoais ou a
correção deles por meio dos nossos Canais de Atendimento. Caso queira excluir
algum dado, lembre-se que em determinadas situações a CFD EDUCAÇÃO
precisará armazenar estes dados por algum tempo, visando cumprir com suas
obrigações legais e regulatórias para a oferta de serviços financeiros.
A CFD EDUCAÇÃO é comprometida com a proteção do sigilo de suas informações
pessoais, buscando empregar os melhores meios, processos e técnicas de
segurança da informação e proteção de dados existentes no mercado.
Menores de 18 (dezoito) anos não podem usar os Serviços da CFD EDUCAÇÃO.
Caso seja necessário tratar Dados Pessoais de menores a CFD EDUCAÇÃO
acionará os responsáveis para solicitar a autorização específica. Se o Usuário
acreditar que as informações de um menor de idade foram obtidas por engano ou
involuntariamente, entre em contato conosco para que as medidas necessárias
sejam tomadas.
Deixamos claro que poderemos revisar esta Política de Privacidade periodicamente
para refletir alterações nos Serviços ou leis aplicáveis. A Política de Privacidade
revisada entrará em vigor assim que publicada. Se a versão revisada incluir uma
alteração substancial que exija o consentimento dos Usuários, além da publicação a
CFD EDUCAÇÃO realizará tal solicitação e informará ao Usuário.
4. Coleta de Dados Pessoais
Quando o usuário utilizar os sites ou aplicativos CFD EDUCAÇÃO, a CFD
EDUCAÇÃO poderá coletar:
(a) Informações de cadastro e uso: quando o Usuário submete seus dados para
fins cadastrais e/ou criando uma Conta na CFD EDUCAÇÃO, são coletados os
Dados Pessoais conforme necessário para oferecer e cumprir os Serviços
solicitados. É possível que seja solicitado ao Usuário o fornecimento de outros
Dados Pessoais à medida que os Serviços oferecidos sejam utilizados. Para isso,
precisamos inicialmente do seu Nome Completo, Data de Nascimento, CPF, Nome
da Mãe e Endereço Residencial.
(b) Informações de transação e experiência do Usuário: quando o Usuário utiliza
os Serviços ou acessa o Aplicativo CFD EDUCAÇÃO são coletadas informações
sobre a transação realizada e outras informações associadas à transação, tais como
o valor enviado ou solicitado, o valor de uma transação de pagamento, informações
gerais, incluindo os meios de pagamento usados para efetuar a transação,
informações do dispositivo, dados de uso técnico e informações de localização
geográfica. Essas medidas são necessárias em atenção às políticas de prevenção à
lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, gestão de riscos operacionais e
prevenção à fraude estabelecidas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Para
isso, precisamos dos seguintes Tipos de Dados, referentes às Informações de
Transação e Experiência: Instrumento de Pagamento, Informações do Dispositivo,
Localização Geográfica, Data e Hora, IP.
(c) Informações de consulta a autoridades e entidades terceiras: Dados Pessoais
obtido pela CFD EDUCAÇÃO por meio de consulta a autoridades públicas,
entidades públicas e privadas e terceiros especializados, incluindo informações de
bureaus de crédito e informações do Cadastro Positivo. Os Dados Pessoais dessas
consultas podem dizer respeito ao histórico pessoal e de crédito do Usuário.
(d) Informações de outros participantes: quando o Usuário utiliza a Aplicativo CFD
EDUCAÇÃO, coleta-se os Dados Pessoais que o Usuário fornece sobre os outros
possíveis participantes associados à transação.
(e) Informações que o Usuário optar por fornecer para obter Serviços adicionais
ou demais Serviços online específicos: se o Usuário solicitar ou for participar de
algum serviço novo ou opcional do Aplicativo CFD EDUCAÇÃO solicitar Serviços ou
funcionalidades opcionais avançadas, a CFD EDUCAÇÃO poderá coletar mais
informações do Usuário.
(f) Outras informações possíveis de serem coletadas em relação ao uso dos Sites,
Aplicativo e Serviços da CFD EDUCAÇÃO: é possível que a CFD EDUCAÇÃO
colete informações adicionais do Usuário quando este se comunica com o conosco,
seja por meio de qualquer canal de atendimento ao Usuário ou mesmo a partir da
resposta de uma pesquisa específica, seja esta por e-mail ou formulário.
(g) Informações fornecidas pelo Usuário ao participar de promoções e outros
serviços que envolvam o envio de formulários ou e-mails com respostas do Usuário:
O conteúdo das respostas fornecidas pelo Usuário poderá ser armazenado e
utilizado pela CFD EDUCAÇÃO para aprimorar os Serviços já ofertados,
desenvolver novos e melhores serviços ao Usuário, e também para divulgação de
campanhas de marketing promocional.
5. Por que a CFD EDUCAÇÃO Trata seus Dados Pessoais?
Para garantir a seus Usuários transparência no tratamento e coleta dos seus Dados
Pessoais, a CFD EDUCAÇÃO somente trata tais dados quando permitido pela
legislação vigente, incluindo, mas não somente se limitando à Lei no. 13.709/2018
(LGPD) e Lei no. 12.965 (MCI), tais como:
(a) Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória: hipótese em que o
tratamento dos Dados Pessoais poderá ser realizado quando for necessário para o
cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória imposta a CFD EDUCAÇÃO,
como o envio das informações necessárias para o Banco Central do Brasil, para o
Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ou para qualquer outra entidade
governamental.
(b) Consentimento: hipótese em que o tratamento dos Dados Pessoais pode ser
realizado quando houver o fornecimento do consentimento para propósitos legítimos
e específicos, como, por exemplo, os tratados nessa Política de Privacidade dentre
outros. O Usuário terá o direito de retirar qualquer consentimento conferido a CFD
EDUCAÇÃO em relação ao tratamento de Dados Pessoais em qualquer momento e
de forma gratuita, seguindo o prazo definido na regulamentação de até 15 (quinze
dias), contado da data de requerimento do titular. No entanto, os Usuários devem
estar cientes de que a retirada do consentimento para o tratamento de Dados
Pessoais pode ter efeitos adversos para execução dos Serviços, inclusive levando
ao impedimento, suspensão e/ou cancelamento dos Serviços por parte do CFD
EDUCAÇÃO.(c) Execução de contrato: quando necessário para a execução de contrato ou de
procedimentos preliminares relacionados a contrato com a CFD EDUCAÇÃO ou
algum de seus parceiros, no qual o Usuário é parte, a CFD EDUCAÇÃO poderá
tratar os Dados Pessoais a fim de viabilizar o negócio existente ou ainda, quando for
necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo
ou arbitral.
(d) Interesse Legítimo: acontecerá quanto a CFD EDUCAÇÃO ou terceiros
poderão tratar os Dados Pessoais atestando que há finalidade legítima para tanto,
como por exemplo: realizar análises de riscos, faturamento e cobrança, entre outros.
A seguir apresentamos as bases legais para o tratamento dos Dados Pessoais:
A CFD EDUCAÇÃO tratará os Dados Pessoais dos Usuários com as seguintes
finalidades:
(a) Para operar os Sites, a CFD EDUCAÇÃO e para prestar os Serviços, incluindo
para: (i) criar a Conta pessoal na CFD EDUCAÇÃO; (ii) iniciar um pagamento,
enviar ou solicitar pagamentos, adicionar valores para uma conta, eventuais
pagamentos no Pix, efetuar recargas de telefone; (iii) autenticar o acesso do Usuário
a Conta; (iv) comunicação entre a CFD EDUCAÇÃO e Usuário sobre sua respectiva
Conta na CFD EDUCAÇÃO Resolve, nos Sites, e nos demais Serviços da CFD
EDUCAÇÃO; (v) criar uma conexão de conta entre sua Conta CFD EDUCAÇÃO e
uma conta ou plataforma de terceiros; (vi) contratar os Serviços e operações a
pedido do Usuário, tais como ofertas de crédito, seguros, Pix e/ou prestação de
serviços de pagamentos instantâneos, que estejam disponíveis ao Usuário; (vii)
realizar verificações de crédito e outras verificações de reputação financeira para
oferta de crédito e outros produtos financeiros; e (viii) avaliar aplicativos e comparar
informações para fins de confirmação e precisão.
(b) Para a operação do Aplicativo CFD EDUCAÇÃO e/ou prestação dos Serviços:
se aplica o uso para compreender as contratações necessárias, o atendimento ao
Usuário e a realização de operações financeiras. Seus Dados Pessoais são
fundamentais para manter a relação entre a CFD EDUCAÇÃO e o Usuário, para
atender às expectativas deste último ao utilizar e contratar os Serviços oferecidos
pela CFD EDUCAÇÃO.
(c) Para gerenciar as necessidades de negócios da CFD EDUCAÇÃO:
monitoramento, análise e aprimoramento dos Serviços e o desempenho e a
funcionalidade dos Sites e Aplicativo CFD EDUCAÇÃO, para consultas aos bureaus
de crédito e ao Cadastro Positivo.
(d) Gerenciar riscos e proteger os Sites, os Serviços, o Aplicativo CFD
EDUCAÇÃO e o Usuário: proteção contra fraudes verificando a identidade, a fim de
auxiliar a CFD EDUCAÇÃO a detectar e prevenir fraudes, irregularidades e abuso
dos Sites, Aplicativos ou Serviços.
(e) Para marketing para o próprio Usuário: com o objetivo de oferecer materiais
de marketing sobre produtos da CFD EDUCAÇÃO e Serviços online, além dos
produtos e serviços de empresas não afiliadas. Além disso, a CFD EDUCAÇÃO
poderá processar seus Dados Pessoais para personalizar determinados Serviços ou
experiências no Site ou Aplicativo, para corresponder melhor a compreensão dos
interesses do Usuário, incluindo o envio de notificações Push ou SMS em seu
telefone celular. Você poderá optar por não receber o envio de notificações Push ou
SMS do Aplicativo CFD EDUCAÇÃO.
(f) Para fornecer Serviços personalizados pela CFD EDUCAÇÃO em sites de
terceiros e serviços online: A CFD EDUCAÇÃO poderá utilizar os Dados Pessoais
do Usuário e outras informações coletadas de acordo com esta Política de
Privacidade para fornecer uma exibição, recurso ou oferta segmentada para o
Usuário em sites de terceiros. É possível a utilização de cookies e outras
tecnologias de rastreamento para fornecer esses serviços online e/ou colaborar com
terceiros, como empresas de publicidade ou análises, para prestar esses serviços
online. Além disso, em alguns Serviços personalizados poderá ser necessário o
acesso à agenda telefônica ou lista de contatos dos Usuários. O acesso sempre
será permitido com o consentimento do Usuário ou caso estritamente necessário
para a prestação dos Serviços pela CFD EDUCAÇÃO e/ou pelos sites de terceiros.
(g) Para fornecer opções, funcionalidades ou ofertas específicas do local: em caso
do Usuário optar por compartilhar suas informações de Localização Geográfica por
meio dos Serviços ou Aplicativo CFD EDUCAÇÃO. CFD EDUCAÇÃO utilizará essas
informações para aumentar a segurança dos Sites, Aplicativo CFD EDUCAÇÃO e
Serviços e prestar os Serviços com base na localização, como anúncios, resultados
de pesquisas e outros conteúdos personalizados.
(h) Para realizar consultas sobre os Usuários perante autoridades públicas, banco
de dados, bureaus de crédito e/ou entidades nacionais e internacionais: tais
consultas demandam o compartilhamento de Dados Pessoais e podem ensejar a
coleta de outros Dados Pessoais. Nesses casos, o fornecimento e o uso de Dados
Pessoais ocorrerão em razão ou em estrita conformidade com o estabelecido pela
legislação e pela regulamentação aplicável, visando uma oferta de Serviços mais
responsável e segura aos Usuários.
(i) Para fins de conformidade com as obrigações da CFD EDUCAÇÃO e cumprir
os termos e condições do Site, Aplicativo e dos Serviços da CFD EDUCAÇÃO: o
objetivo é o de estarmos em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis.
(j) Para responder as solicitações do Usuário: para confirmar a identidade do
próprio Usuário como, por exemplo, ao entrar em contato com a equipe do serviço
de atendimento ao cliente.
6. Armazenamento de Dados Pessoais e Fornecimento às Autoridades
É importante destacar que a CFD EDUCAÇÃO, além de atender às finalidades de
negócios, os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados para cumprimento de
obrigações legais e ou regulatórias da CFD EDUCAÇÃO. É possível que os Dados
Pessoais sejam armazenados por períodos mais longos que o mínimo exigido por
lei, caso seja pelo legítimo interesse empresarial e não seja proibido por lei. Se a
Conta do Usuário for encerrada, A CFD EDUCAÇÃO poderá adotar medidas para
ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reserva-se a capacidade de
guardar e acessar os dados pelo tempo necessário para cumprir as leis aplicáveis.
7. Compartilhamento de Dados Pessoais
Ressaltamos que a CFD EDUCAÇÃO poderá compartilhar Dados Pessoais e outras
informações nos seguintes casos:
O Usuário autoriza a CFD EDUCAÇÃO e as instituições parceiras, se aplicável, a
verificarem os Dados Pessoais informados no momento do cadastro na Conta CFD
EDUCAÇÃO e a obterem e fornecerem tais informações às empresas de análises
de crédito e de proteção ao crédito e ao Sistema de Informações de Crédito (“SCR”)
do Banco Central do Brasil, inclusive informações decorrentes de operações de
crédito, avaliação do risco de crédito e troca de informações com outras instituições.
Em caso de divergência nos dados do SCR fornecidos pela CFD EDUCAÇÃO e as
instituições parceiras, o Usuário poderá solicitar correção, exclusão ou registro de
anotação complementar, mediante solicitação formal.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Quando o Usuário visita os Sites da CFD EDUCAÇÃO, utiliza os Serviços e
Aplicativo CFD EDUCAÇÃO, a CFD EDUCAÇÃO pode usar cookies e outras
tecnologias de rastreamento para reconhecer como Usuário o visitante e para
personalizar suas experiências online, os Serviços que o Usuário utiliza e outros
conteúdos online e de publicidade; avaliar a eficiência de promoções e realizar
análises; e para reduzir o risco, evitar fraudes potenciais e promover confiança e
segurança nos Sites, Aplicativo CFD EDUCAÇÃO e Serviços da CFD EDUCAÇÃO
e seus parceiros.
9. Proteção dos Dados Pessoais
A CFD EDUCAÇÃO mantém medidas de segurança técnicas, físicas e
administrativas, projetadas para fornecer proteção razoável para os Dados Pessoais
dos Usuários contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração.
As medidas de segurança incluem firewalls, criptografia de dados e controles de
autorização de acesso a informações. Embora a CFD EDUCAÇÃO se dedique a
proteger os sistemas e Serviços, o Usuário é responsável por proteger e manter a
privacidade das respectivas senhas e informações de registro de Conta ou perfil e
por verificar se os Dados Pessoais armazenados na CFD EDUCAÇÃO sobre o
próprio Usuário são precisos e atuais.
O Usuário também pode acessar as opções de privacidade no seu próprio aparelho
de celular com sistema operacional Android ou iOS.
10. Os Direitos dos Usuários sobre os Dados Pessoais
A CFD EDUCAÇÃO se compromete em garantir que o tratamento dos Dados
Pessoais esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses
dos seus titulares.
O Usuário pode solicitar a confirmação se o tratamento dos Dados Pessoais existe
ou solicitar o seu acesso.
Caso o Usuário note que a CFD EDUCAÇÃO mantém Dados Pessoais incompletos,
inexatos ou desatualizados, ele tem o direito de requerer que tais dados sejam
corrigidos.
Se o Usuário constatar que a CFD EDUCAÇÃO trata Dados Pessoais
desnecessários ou excessivos ou que o tratamento esteja em desconformidade com
a legislação, o Usuário tem o direito de requerer a anonimização, o bloqueio ou a
eliminação dos Dados Pessoais objeto da irregularidade.
Se o Usuário pretender que seus Dados Pessoais sejam compartilhados com outro
prestador de serviços ou de produtos, o Usuário tem o direito de requerer a CFD
EDUCAÇÃO sua portabilidade, desde que tal procedimento esteja regulamentado
pela autoridade competente.
O Usuário tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre como a CFD EDUCAÇÃO
trata seus Dados Pessoais e também tem o direito de requerer informações sobre
as empresas ou terceiros com as quais a CFD EDUCAÇÃO tenha compartilhado
seus Dados Pessoais.
Se o Usuário deu o seu consentimento para tratamento dos Dados Pessoais,
poderá requerer a sua eliminação, revogar o consentimento a qualquer momento e
também ter ciência sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa.
O exercício dos direitos acima previstos deve se dar por meio dos Canais de
Atendimento da CFD EDUCAÇÃO. Em certos casos, a solicitação do Usuário pode
ser negada com base em um fundamento legítimo e nas hipóteses em que a CFD
EDUCAÇÃO seja legalmente impedido de divulgar tais informações ou, ainda,
quando a CFD EDUCAÇÃO seja impedido de atender seu pedido em razão de
contrato junto a terceiros. Em todos os casos de negativa pela CFD EDUCAÇÃO, a
devida justificativa será apresentada ao Usuário.
A CFD EDUCAÇÃO adotará as medidas e mecanismos necessários para confirmar
que o Usuário que faz a requisição ou esclarecimentos, a sua identidade e se tem
direito de solicitar tais dados. A confirmação se dará por meio da apresentação de
cópia de documentos, fotos ou qualquer outro meio validador a critério da CFD
EDUCAÇÃO.
11. Fale Conosco
O Usuário pode conosco sempre que tiver dúvidas gerais sobre esta Política de
Privacidade e práticas ou dúvidas sobre as informações de sua Conta ou Dados
Pessoais. Caso tenha requisições, encaminhe para contato@cfdeducacao.com